top of page
Buscar

Passo a Passo da DocumentaĆ§Ć£o para Iniciar sua Obra do Zero

  • Foto do escritor: Renata Mezei
    Renata Mezei
  • 27 de mai. de 2024
  • 2 min de leitura

Ā 

DocumentaĆ§Ć£o NecessĆ”ria para Realizar uma Obra Nova

Construir uma nova propriedade Ć© um processo emocionante, mas que exige atenĆ§Ć£o a diversos detalhes legais e burocrĆ”ticos. Neste post, vamos detalhar os passos e os documentos necessĆ”rios para legalizar uma obra nova, assegurando que todo o processo esteja em conformidade com as normas vigentes.




1. Projeto ArquitetƓnico

O primeiro passo Ć© a elaboraĆ§Ć£o de um projeto arquitetĆ“nico detalhado. Este projeto deve ser desenvolvido por um arquiteto registrado no Conselho de Arquitetura e Urbanismo (CAU) e deve contemplar todas as especificaƧƵes da obra, incluindo planta baixa, cortes, fachadas e planta de situaĆ§Ć£o.


Documentos NecessƔrios:

  • Projeto arquitetĆ“nico completo.

  • Registro de Responsabilidade TĆ©cnica (RRT) do arquiteto.


2. AlvarĆ” de ConstruĆ§Ć£o

O alvarĆ” de construĆ§Ć£o Ć© o documento que autoriza o inĆ­cio das obras. Para obtĆŖ-lo, Ć© necessĆ”rio apresentar o projeto arquitetĆ“nico aprovado pela prefeitura local.


Documentos NecessƔrios:

  • Projeto arquitetĆ“nico aprovado.

  • Documento de propriedade do terreno.

  • CertidĆ£o Negativa de DĆ©bitos (CND) do imĆ³vel.

  • Comprovante de pagamento das taxas municipais.


obra do zero
CriaĆ§Ć£o de Projeto de Arquitetura Speedy ConstruƧƵes

3. LicenƧa Ambiental

Dependendo da localizaĆ§Ć£o e do impacto ambiental da obra, pode ser necessĆ”rio obter uma licenƧa ambiental. Este documento Ć© emitido pelos Ć³rgĆ£os ambientais competentes, como a Secretaria do Meio Ambiente.


obra do zero
LicenƧa Ambiental Speedy ConstruƧƵes

Documentos NecessƔrios:

  • Estudo de Impacto Ambiental (EIA).

  • RelatĆ³rio de Impacto Ambiental (RIMA).

  • FormulĆ”rio de requerimento preenchido.

  • Comprovante de pagamento das taxas de licenciamento.


4. Registro de Responsabilidade TĆ©cnica (RRT)

A RRT Ʃ um documento emitido pelo (CAU) Conselho de Arquitetura e Urbanismo que atesta a responsabilidade tƩcnica dos arquitetos envolvidos na obra.


obra do zero
RRT Speedy ConstruƧƵes

Documentos NecessƔrios:

  • FormulĆ”rio de RRT preenchido.

  • Comprovante de pagamento da taxa de RRT.


5. Habite-se

ApĆ³s a conclusĆ£o da obra, Ć© necessĆ”rio obter o Habite-se, que Ć© o documento que atesta que a construĆ§Ć£o foi realizada conforme os padrƵes estabelecidos e estĆ” apta para ser habitada.


obra do zero
Habite-se Speedy ConstruƧƵes

Documentos NecessƔrios:

  • Projeto arquitetĆ“nico finalizado.

  • RelatĆ³rio de vistoria da obra.

  • Certificado de conformidade das instalaƧƵes elĆ©tricas e hidrĆ”ulicas.

  • Comprovante de pagamento das taxas de vistoria.


6. Registro da ConstruĆ§Ć£o no CartĆ³rio de ImĆ³veis

Para regularizar o imĆ³vel construĆ­do, Ć© necessĆ”rio registrar a obra no CartĆ³rio de Registro de ImĆ³veis. Este processo formaliza a construĆ§Ć£o e atualiza a matrĆ­cula do imĆ³vel.


obra do zero
Registro de ImĆ³veis Speedy ConstruƧƵes

Documentos NecessƔrios:

  • Habite-se.

  • CertidĆ£o de conclusĆ£o de obra emitida pela prefeitura.

  • Documento de propriedade do terreno.

  • Comprovante de pagamento das taxas de registro.


ConclusĆ£o

Realizar uma obra nova requer uma sĆ©rie de documentos e autorizaƧƵes que asseguram que a construĆ§Ć£o estĆ” em conformidade com as leis e normas vigentes. Seguir esses passos e garantir que toda a documentaĆ§Ć£o esteja correta Ć© fundamental para evitar problemas futuros e garantir a legalidade da sua construĆ§Ć£o.


obra do zero
Obra do Zero Speedy ConstruƧƵes

Para mais detalhes e orientaƧƵes especƭficas sobre cada documento e processo, acesse nosso site, blog e leia as matƩrias completas!


Speedy ConstruƧƵes: A Construtora que mais cresce no interior de SĆ£o Paulo!

bottom of page